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| As federações empresariais estiveram reunidas com o governador Tarso Genro, nesta terça-feira (23/8), no Palácio Piratini, entregando sugestões sobre alteração no ICMS. O documento elaborado pelas entidades atendeu a um pedido do Chefe do Executivo gaúcho, que solicitou que os próprios setores produtivos trouxessem suas contribuições. Participaram do encontro lideranças do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul (Sebrae/RS), da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio) e da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). Na ausência do presidente do Conselho Deliberativo, do Sebrae/RS, Vitor Augusto Koch, que cumpre compromissos fora do Estado, a instituição foi representanda pelo diretor-técnico Marco Kappel Ribeiro. Mesmo em viagem, Koch, também presidente da FCDL, teve efetiva participação no processo de elaboração da proposta empresarial e segue atento a questão. Segundo ele, o documento encaminhado pelas federações empresariais busca eliminar as distorções causadas pela substituição tributária. "A substituição tributária, modelo pela qual a arrecadação do ICMS é antecipada na indústria, prejudica as empresas enquadradas no Simples. Por não recolherem o imposto, elas perdem o benefício previsto pelo sistema simplificado de tributação", afirma. Vitor Koch ressalta, ainda, que o modelo apresentado ao governo repete o adotado em Santa Catarina desde o ano passado, que define o preço presumido sobre o qual o imposto é recolhido. "Se o varejo ficar mais forte, mais competitivo, a indústria vende mais, gera mais emprego e a base de arrecadação cresce", enfatiza. O governador Tarso Genro disse que o Governo do Estado vai avaliar com muito cuidado a proposta das entidades. "Vamos ver se existe um consenso para se buscar um equilíbrio tributário. Se assim for, daremos continuidade ao debate e levaremos para aprofundamento nas instâncias do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social", concluiu. |
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