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| Proteção de marcas precisa ser prioridade de empresas Diretor regional do Escritório da OMPI, José Graça Aranha A importância do registro de marcas foi um dos assuntos abordados pelo diretor regional do Escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), José Graça Aranha, durante reunião-almoço na Federasul. O evento, que aconteceu nesta quinta-feira (14/04), foi promovido pelo coordenador da Câmara de Propriedade Intelectual e vice-presidente da Federasul, Paulo Afonso Pereira. Segundo ele, em média 26 mil pedidos de patentes são protocoladas por ano no Brasil, e destes apenas cerca de 10% são concedidos. A justificativa da lentidão é o aumento da demanda e a redução de avaliadores, além dos requisitos que precisam ser considerados antes da concessão, que atualmente leva de em torno de seis anos. No caso do registro de marcas a média de pedidos no Brasil é de 110mil por ano e o tempo estimado é de dois anos. Entretanto, falta conscientização sobre a importância do registro. “Os empresários precisam estabelecer a necessidade de proteger suas marcas, principalmente quando pretendem exportar para outros países”. De acordo com José Graça Aranha, é muito custoso para as empresas registrarem suas marcas em outros países pelo modelo de atual. “Cada pais tem um formato de registro de preços, protocolos diferentes, além da questão do idioma”, explica. Para ele, uma solução para amenizar esta burocracia, seria a adesão do Brasil ao Sistema de Madri – que padroniza este serviço. No Rio Grande do Sul, de cada 100 empresas novas cadastradas na Junta Comercial , somente seis solicitam registro de marcas. Mesmo assim, o Estado disputa com Minas Gerais o terceiro lugar entre o que mais tem registros, ficando atrás de São Paulo e Rio de Janeiro. |
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